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Pedro Zanon
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Pedro Zanon

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Publicações

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Modelo · há 3 anos

Contrato de promessa de compra e venda

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PROMITENTES VENDEDORAS: XXXXX , brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, casada com XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XX,...

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Modelo · há 3 anos

Petição inicial - execução de título extrajudicial

Petição inicial - execução de título extrajudicial

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA XXXXXXX , associação civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com sede na Av. Professora...

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Modelo · há 3 anos

Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração

AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Autos nº XXXXXXX XXXXXX , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, apresentar...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 19%

Direito de Família, 19%

Direito Imobiliário, 19%

Direito Civil, 19%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Direito Penal Parte Geral

Paulo Byron Oliveira Soares Neto · há 9 anos

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Recomendações

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Raimundo Silva Silva

Comentário · há 7 anos

Relativização da coisa julgada

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Pareci_me oportuno lembra, sendo Inquestionável que de acordo com as novas disposições do Código Civil, é possível afirmar que a relativização da coisa julgada não representa ameaça, nem afronta, à segurança jurídica. Certo, a moderação é necessária para a preservação do próprio direito.

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